Brasil estupra mais do que mata


Segundo a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2012 foram registrados 50.617 casos de estupro no país, número superior ao de homicídios dolosos (47.136). Isso significa que, a cada dia, 138 vítimas vão à polícia relatar um estupro. Por hora, seis pessoas buscam o Estado para procurar justiça. O Anuário traz apenas dados registrados de vítimas que denunciaram os crimes. Há incontáveis casos que ficarão para sempre escondidos, por medo, vergonha, culpa, e pela certeza de que o poder público, por meio de suas instituições, ainda não está preparado para lidar com as vítimas de violência sexual.

 

Mesmo depois desse apontamento e de mais de 150 veículos de informação terem repercutido os dados do Anuário, nem a Secretaria de Direitos Humanos, nem a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ambas da Presidência da República, se posicionaram a respeito das descobertas da nova pesquisa.

 

 

 

Mas, o que é o Estupro?

Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus de uma ou mais vítimas (ou no sentido mais amplo também da boca) por um ou mais indivíduos. Os indivíduos podem ser homens ou mulheres. Também se trata de estupro, se os indivíduos enfiam objetos em suas vítimas.

 

O estupro pode ser

 

– um ato individual e um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Se trata de atos isolados cometidos por indivíduos isolados. Essa forma é considerada em praticamente todas as regiões da terra um ato criminoso. Uma forma especial é o estupro de vulneraveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões é considerado crime, inclusive na legislação, em outros não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.

 

– um ato generalizado com fundo corretivo, político, étnico, religoso ou doutrinário. Pertencem a essa categoria o estupro corretivo de lésbicas, o estupro étnico, o estupro com fins missionários em regiões muçulmanas e estupros sob critérios racistas como o estupro de escravas negras por brancos no Brasil. Hoje em dia essa forma de estupro raramente é oficializado na legislação de um país, mas é aceitada em muitas regiões pelos líderes ou pela sociedade. Oficialmente liberada é essa forma de estupro somente em regiões governadas pela Charia, porém não todos os teólogos muçulmanos interpretam o Alcorão assim, que ele libere realmente o estupro em certas ocasiões.

 

– um meio corretivo dentro do sistema carceário. Embora que autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.

– um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.

 

– uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não-consensual do sexo, uma mulher ou menina, que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e do lado dos traficantes e cafetões absolutamente necessária para conseguir a transformação, e a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discute até uma lei a respeito.

~ por Vodevil em 5 de novembro de 2013.

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